# civism — 0000007-18.2019.6.18.0098 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-PI # 0000007-18.2019.6.18.0098 AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros, autuado em 14 de fev. de 2019; 4 decisões, a última em 22 de mar. de 2023. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PI, 1. Menor: TRE-PI, 1. TRE-PI: 1. 1 TRE-PI TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 22 de mar. de 2023, 4. Menor: 22 de mar. de 2023, 4. 22 de mar. de 2023: 4. 4 22 de mar. de 2023 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 6 itens. Autuação: 14 de fev. de 2019; Instâncias 1 · PI; Despacho: 26 de mar. de 2021; Despacho: 16 de mai. de 2022; Despacho: 8 de mar. de 2023; Última decisão: 22 de mar. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 22 de mar. de 2023. 1. 14 de fev. de 2019AutuaçãoInstâncias 1 · PI 2. 26 de mar. de 2021Despacho 3. 16 de mai. de 2022Despacho 4. 8 de mar. de 2023Despacho 5. 22 de mar. de 2023Última decisãoInstâncias 1 6. 22 de mar. de 2023Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. José Pessoa Leal: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francineto Luz de Aguiar: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [José Pessoa Leal](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-pessoa-leal-0dz315c) | Reu | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-pessoa-dr-zezim-1eb9q02) | | [Francineto Luz de Aguiar](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francineto-luz-de-aguiar-173jky9) | Reu | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/frank-aguiar-0ax2o3q) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 5 Pólo ativo 1 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros; Instâncias: 1 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo AÇÃO PENAL ELEITORAL Assuntos Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Instâncias 1 · PI Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0000007-18.2019.6.18.0098) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; José Pessoa Leal; Francineto Luz de Aguiar. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 2; José Pessoa Leal; Francineto Luz de Aguiar; Territórios: 1; PI.