# civism — 0000008-12.2018.6.14.0013 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PETIÇÃO CÍVEL · TRE-PA # 0000008-12.2018.6.14.0013 PETIÇÃO CÍVEL sobre Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária, autuado em 23 de abr. de 2018; 2 decisões, a última em 30 de nov. de 2022. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PA, 2. Menor: TRE-PA, 2. TRE-PA: 2. 2 TRE-PA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 30 de nov. de 2022, 2. Menor: 30 de nov. de 2022, 2. 30 de nov. de 2022: 2. 2 30 de nov. de 2022 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1. 1 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 7 itens. Autuação: 23 de abr. de 2018; Instâncias 2 · PA; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 24 de jun. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 18 de nov. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 18 de nov. de 2022; Autuação: 28 de nov. de 2022; Instâncias 1 · PA; Última decisão: 30 de nov. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 30 de nov. de 2022. 1. 23 de abr. de 2018AutuaçãoInstâncias 2 · PA 2. 24 de jun. de 2022EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3. 18 de nov. de 2022Última decisãoInstâncias 2 4. 18 de nov. de 2022Acórdão 5. 28 de nov. de 2022AutuaçãoInstâncias 1 · PA 6. 30 de nov. de 2022Última decisãoInstâncias 1 7. 30 de nov. de 2022Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Renato Paiva de Oliveira: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Renato Paiva de Oliveira: Função: Requerido(a; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Renato Paiva de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/renato-paiva-de-oliveira-0pnd418) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/renato-oliveira-0nj2qqo) | | [Renato Paiva de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/renato-paiva-de-oliveira-0pnd418) | Requerido(a | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/renato-oliveira-0nj2qqo) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 4. Pólo ativo 8 Pólo passivo 8 Pólo parte interessada 4 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CÍVEL; Assuntos: Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PETIÇÃO CÍVEL Assuntos Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Instâncias 1 · PA · 2 · PA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0000008-12.2018.6.14.0013) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Renato Paiva de Oliveira; Renato Paiva de Oliveira. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Renato Paiva de Oliveira; Renato Paiva de Oliveira; Territórios: 1; PA.