# civism — 0600044-36.2024.6.20.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RN # 0600044-36.2024.6.20.0010 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 6 de jul. de 2024; 3 decisões, a última em 12 de set. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 2. Menor: TRE-RN, 2. TRE-RN: 2. 2 TRE-RN TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 12 de set. de 2024, 3. Menor: 12 de set. de 2024, 3. 12 de set. de 2024: 3. 3 12 de set. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 7 itens. Autuação: 6 de jul. de 2024; Instâncias 1 · RN; Última decisão: 16 de jul. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 16 de jul. de 2024; Autuação: 26 de jul. de 2024; Instâncias 2 · RN; Última decisão: 12 de set. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 12 de set. de 2024; Acórdão: 12 de set. de 2024. 1. 6 de jul. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RN 2. 16 de jul. de 2024Última decisãoInstâncias 1 3. 16 de jul. de 2024Sentença 4. 26 de jul. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · RN 5. 12 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 2 6. 12 de set. de 2024Acórdão 7. 12 de set. de 2024Acórdão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Hênio Silva de Araujo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Hênio Silva de Araujo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Hênio Silva de Araujo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/henio-silva-de-araujo-0dewvfm) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/henio-silva-1ysrtgr) | | [Hênio Silva de Araujo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/henio-silva-de-araujo-0dewvfm) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/henio-silva-1ysrtgr) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2. Pólo ativo 9 Pólo passivo 6 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · RN · 2 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Instâncias 1 · RN · 2 · RN Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600044-36.2024.6.20.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Hênio Silva de Araujo; Hênio Silva de Araujo. Menor: Territórios, 1; RN. Pessoas: 2; Hênio Silva de Araujo; Hênio Silva de Araujo; Territórios: 1; RN.