# civism — 0600044-75.2026.6.13.0102 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG # 0600044-75.2026.6.13.0102 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 5 de out. de 2026; 1 decisões, a última em 5 de out. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1. 1 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 5 de out. de 2026, 1. Menor: 5 de out. de 2026, 1. 5 de out. de 2026: 1. 1 5 de out. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 3 itens. Autuação: 5 de out. de 2026; Instâncias 1 · MG; Última decisão: 5 de out. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 5 de out. de 2026. 1. 5 de out. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 5 de out. de 2026Última decisãoInstâncias 1 3. 5 de out. de 2026Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Lohanna Souza França Moreira de Oliveira: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Lohanna Souza França Moreira de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/lohanna-souza-franca-moreira-de-oliveira-0cgrk5v) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/lohanna-0wyx8oc) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 2. Pólo ativo 1 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Instâncias 1 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600044-75.2026.6.13.0102) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. Pessoas: 1; Lohanna Souza França Moreira de Oliveira; Territórios: 1; MG.