# civism — 0600046-68.2026.6.08.0010

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-ES

# 0600046-68.2026.6.08.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 24 de set. de 2026; 1 decisões, a última em 30 de set. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 1. Menor: TRE-ES, 1. TRE-ES: 1.

1

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 30 de set. de 2026, 1. Menor: 30 de set. de 2026, 1. 30 de set. de 2026: 1.

1

30 de set. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 3 itens. Autuação: 24 de set. de 2026; Instâncias 1 · ES; Última decisão: 30 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 30 de set. de 2026.

1. 24 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 30 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1
3. 30 de set. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Luciano Miranda Salgado: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luciano Miranda Salgado](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luciano-miranda-salgado-076jhx1) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luciano-pingo-0o44agg) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo

1

Pólo parte interessada

1

Pólo passivo

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Instâncias

1 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600046-68.2026.6.08.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luciano Miranda Salgado. Menor: Pessoas, 1; Luciano Miranda Salgado. Pessoas: 1; Luciano Miranda Salgado; Territórios: 1; ES.
