# civism — 0600049-75.2024.6.05.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA # 0600049-75.2024.6.05.0010 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 8 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 26 de set. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 26 de set. de 2024, 6. Menor: 26 de set. de 2024, 6. 26 de set. de 2024: 6. 6 26 de set. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 8 itens. Autuação: 8 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 9 de set. de 2024; Sentença: 14 de set. de 2024; Sentença: 16 de set. de 2024; Decisão: 19 de set. de 2024; Sentença: 23 de set. de 2024; Última decisão: 26 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 26 de set. de 2024. 1. 8 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 9 de set. de 2024Decisão 3. 14 de set. de 2024Sentença 4. 16 de set. de 2024Sentença 5. 19 de set. de 2024Decisão 6. 23 de set. de 2024Sentença 7. 26 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1 8. 26 de set. de 2024Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Geraldo Alves Ferreira Junior: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Geraldo Alves Ferreira Junior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/geraldo-alves-ferreira-junior-0fm5hls) | Representante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/geraldo-junior-10hrshc) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 6 Pólo ativo 4 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Instâncias 1 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600049-75.2024.6.05.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Geraldo Alves Ferreira Junior. Menor: Pessoas, 1; Geraldo Alves Ferreira Junior. Pessoas: 1; Geraldo Alves Ferreira Junior; Territórios: 1; BA.