# civism — 0600075-31.2020.6.08.0010

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600075-31-2020-6-08-0010>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-ES

# 0600075-31.2020.6.08.0010

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 24 de ago. de 2020; 6 decisões, a última em 5 de mar. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 2. Menor: TRE-ES, 2. TRE-ES: 2.

2

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 5 de mar. de 2021, 6. Menor: 5 de mar. de 2021, 6. 5 de mar. de 2021: 6.

6

5 de mar. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 10 itens. Autuação: 24 de ago. de 2020; Instâncias 1 · ES; Despacho: 26 de ago. de 2020; Sentença: 9 de set. de 2020; Autuação: 17 de set. de 2020; Instâncias 2 · ES; Despacho: 17 de set. de 2020; Despacho: 2 de out. de 2020; Última decisão: 19 de nov. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 19 de nov. de 2020; Última decisão: 5 de mar. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 5 de mar. de 2021.

1. 24 de ago. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 26 de ago. de 2020Despacho
3. 9 de set. de 2020Sentença
4. 17 de set. de 2020AutuaçãoInstâncias 2 · ES
5. 17 de set. de 2020Despacho
6. 2 de out. de 2020Despacho
7. 19 de nov. de 2020Última decisãoInstâncias 2
8. 19 de nov. de 2020Acórdão
9. 5 de mar. de 2021Última decisãoInstâncias 1
10. 5 de mar. de 2021Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Luciano Miranda Salgado: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Luciano Miranda Salgado: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luciano Miranda Salgado](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luciano-miranda-salgado-076jhx1) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luciano-pingo-1o2crdf) |
| [Luciano Miranda Salgado](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luciano-miranda-salgado-076jhx1) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luciano-pingo-1o2crdf) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo

9

Pólo parte interessada

2

Pólo passivo

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Instâncias

1 · ES · 2 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600075-31.2020.6.08.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luciano Miranda Salgado; Luciano Miranda Salgado. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Luciano Miranda Salgado; Luciano Miranda Salgado; Territórios: 1; ES.
