# civism — 0600075-64.2026.6.10.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA # 0600075-64.2026.6.10.0010 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular, autuado em 31 de ago. de 2026; 2 decisões, a última em 22 de set. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1. 1 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 22 de set. de 2026, 2. Menor: 22 de set. de 2026, 2. 22 de set. de 2026: 2. 2 22 de set. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 31 de ago. de 2026; Instâncias 1 · MA; Decisão: 1 de set. de 2026; Última decisão: 22 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 22 de set. de 2026; Baixa: 25 de set. de 2026; Instâncias 1. 1. 31 de ago. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 1 de set. de 2026Decisão 3. 22 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1 4. 22 de set. de 2026Decisão 5. 25 de set. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Carlos Orleans Braide Brandão: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Carlos Orleans Braide Brandão](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/carlos-orleans-braide-brandao-03ochtl) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/orleans-brandao-1djki8c) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1. Pólo ativo 1 Pólo parte interessada 1 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular Instâncias 1 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600075-64.2026.6.10.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Carlos Orleans Braide Brandão. Menor: Pessoas, 1; Carlos Orleans Braide Brandão. Pessoas: 1; Carlos Orleans Braide Brandão; Territórios: 1; MA.