# civism — 0600075-75.2022.6.05.0129 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA # 0600075-75.2022.6.05.0129 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 22 de nov. de 2022; 3 decisões, a última em 21 de jul. de 2023. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 21 de jul. de 2023, 3. Menor: 21 de jul. de 2023, 3. 21 de jul. de 2023: 3. 3 21 de jul. de 2023 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 22 de nov. de 2022; Instâncias 1 · BA; Despacho: 31 de jan. de 2023; Decisão: 30 de mai. de 2023; Última decisão: 21 de jul. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 21 de jul. de 2023. 1. 22 de nov. de 2022AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 31 de jan. de 2023Despacho 3. 30 de mai. de 2023Decisão 4. 21 de jul. de 2023Última decisãoInstâncias 1 5. 21 de jul. de 2023Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Andre Rocha Mesquita Marques: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Andre Rocha Mesquita Marques](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/andre-rocha-mesquita-marques-12ydnqf) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-andre-1h6klyg) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 8 Pólo passivo 1 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal Instâncias 1 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600075-75.2022.6.05.0129) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Andre Rocha Mesquita Marques. Menor: Pessoas, 1; Andre Rocha Mesquita Marques. Pessoas: 1; Andre Rocha Mesquita Marques; Territórios: 1; BA.