# civism — 0600115-76.2024.6.15.0010

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PB

# 0600115-76.2024.6.15.0010

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 27 de ago. de 2024; 5 decisões, a última em 26 de set. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PB, 1. Menor: TRE-PB, 1. TRE-PB: 1.

1

TRE-PB

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 26 de set. de 2024, 5. Menor: 26 de set. de 2024, 5. 26 de set. de 2024: 5.

5

26 de set. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 7 itens. Autuação: 27 de ago. de 2024; Instâncias 1 · PB; Despacho: 28 de ago. de 2024; Decisão: 29 de ago. de 2024; Decisão: 29 de ago. de 2024; Despacho: 9 de set. de 2024; Última decisão: 26 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 26 de set. de 2024.

1. 27 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · PB
2. 28 de ago. de 2024Despacho
3. 29 de ago. de 2024Decisão
4. 29 de ago. de 2024Decisão
5. 9 de set. de 2024Despacho
6. 26 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1
7. 26 de set. de 2024Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Roberto Raniery de Aquino Paulino: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Roberto Raniery de Aquino Paulino](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/roberto-raniery-de-aquino-paulino-08ni8wj) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/raniery-paulino-0dy1456) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

2

Pólo passivo

4

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · PB; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Instâncias

1 · PB

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600115-76.2024.6.15.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Roberto Raniery de Aquino Paulino. Menor: Pessoas, 1; Roberto Raniery de Aquino Paulino. Pessoas: 1; Roberto Raniery de Aquino Paulino; Territórios: 1; PB.
