# civism — 0600142-29.2026.6.10.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA # 0600142-29.2026.6.10.0010 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 12 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 28 de set. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1. 1 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 28 de set. de 2026, 2. Menor: 28 de set. de 2026, 2. 28 de set. de 2026: 2. 2 28 de set. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 5 itens. Autuação: 12 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Decisão: 14 de set. de 2026; Última decisão: 28 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 28 de set. de 2026; Baixa: 1 de out. de 2026; Instâncias 1. 1. 12 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 14 de set. de 2026Decisão 3. 28 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1 4. 28 de set. de 2026Decisão 5. 1 de out. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Marco Andre Campos da Silva: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Marco Andre Campos da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marco-andre-campos-da-silva-0m42ly8) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/andre-campos-02w48t7) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1. Pólo passivo 1 Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Instâncias 1 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600142-29.2026.6.10.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Marco Andre Campos da Silva. Menor: Pessoas, 1; Marco Andre Campos da Silva. Pessoas: 1; Marco Andre Campos da Silva; Territórios: 1; MA.