# civism — 0600151-37.2024.6.18.0010

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600151-37-2024-6-18-0010>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: filled; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PI

# 0600151-37.2024.6.18.0010

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 9 de ago. de 2024; 4 decisões, a última em 11 de dez. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PI, 2. Menor: TRE-PI, 2. TRE-PI: 2.

2

TRE-PI

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 11 de dez. de 2024, 4. Menor: 11 de dez. de 2024, 4. 11 de dez. de 2024: 4.

4

11 de dez. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.

3

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 8 itens. Autuação: 9 de ago. de 2024; Instâncias 1 · PI; Despacho: 17 de ago. de 2024; Despacho: 29 de ago. de 2024; Última decisão: 3 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 3 de out. de 2024; Autuação: 26 de nov. de 2024; Instâncias 2 · PI; Última decisão: 11 de dez. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 11 de dez. de 2024.

1. 9 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · PI
2. 17 de ago. de 2024Despacho
3. 29 de ago. de 2024Despacho
4. 3 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 1
5. 3 de out. de 2024Sentença
6. 26 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · PI
7. 11 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 2
8. 11 de dez. de 2024Acórdão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 3 itens. Jeova Zeferino Sousa Moura: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisco Marciano Macedo: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisco Marciano Macedo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Jeova Zeferino Sousa Moura](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jeova-zeferino-sousa-moura-1frokbl) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jeova-de-moura-0yp7qed) |
| [Francisco Marciano Macedo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-marciano-macedo-143mzui) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marciano-macedo-1l8wteo) |
| [Francisco Marciano Macedo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-marciano-macedo-143mzui) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marciano-macedo-1l8wteo) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 11; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

11

Pólo passivo

2

Pólo parte interessada

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · PI · 2 · PI; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Instâncias

1 · PI · 2 · PI

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600151-37.2024.6.18.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Jeova Zeferino Sousa Moura; Francisco Marciano Macedo; Francisco Marciano Macedo. Menor: Territórios, 1; PI. Pessoas: 3; Jeova Zeferino Sousa Moura; Francisco Marciano Macedo; Francisco Marciano Macedo; Territórios: 1; PI.
