# civism — 0600151-64.2024.6.17.0010

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PE · TRE-DF

# 0600151-64.2024.6.17.0010

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 13 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 15 de dez. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PE · TRE-DF, 3. Menor: TRE-PE · TRE-DF, 3. TRE-PE · TRE-DF: 3.

3

TRE-PE · TRE-DF

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 15 de dez. de 2025, 13. Menor: 15 de dez. de 2025, 13. 15 de dez. de 2025: 13.

13

15 de dez. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.

2

TSE · PJe

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 6. Menor: Candidaturas, 6. Candidaturas: 6.

6

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 24 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · PE; Decisão: 20 de set. de 2024; Despacho: 19 de out. de 2024; Despacho: 13 de nov. de 2024; Despacho: 20 de nov. de 2024; Sentença: 28 de nov. de 2024; Despacho: 6 de dez. de 2024; Autuação: 13 de dez. de 2024; Instâncias 2 · PE; Despacho: 25 de fev. de 2025; Acórdão: 2 de jul. de 2025. e mais 14.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · PE
2. 20 de set. de 2024Decisão
3. 19 de out. de 2024Despacho
4. 13 de nov. de 2024Despacho
5. 20 de nov. de 2024Despacho
6. 28 de nov. de 2024Sentença
7. 6 de dez. de 2024Despacho
8. 13 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · PE
9. 25 de fev. de 2025Despacho
10. 2 de jul. de 2025Acórdão
11. 11 de jul. de 2025RECURSO ESPECIAL ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL
12. 16 de jul. de 2025Decisão
13. 17 de jul. de 2025AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORALAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
14. 18 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 2
15. 18 de jul. de 2025Despacho
16. 25 de jul. de 2025AutuaçãoInstâncias 3 · DF
17. 9 de out. de 2025Última decisãoInstâncias 3
18. 9 de out. de 2025Decisão
19. 17 de out. de 2025BaixaInstâncias 3
20. 20 de out. de 2025BaixaInstâncias 2
21. 18 de nov. de 2025Despacho
22. 15 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1
23. 15 de dez. de 2025Despacho
24. 18 de dez. de 2025BaixaInstâncias 1

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 6 itens. Antônio Ricardo Accioly Campos: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antônio Ricardo Accioly Campos: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antônio Ricardo Accioly Campos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Mirella Fernanda Bezerra de Almeida: Função: Agravada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Mirella Fernanda Bezerra de Almeida: Função: Investigada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Mirella Fernanda Bezerra de Almeida: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Antônio Ricardo Accioly Campos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-ricardo-accioly-campos-12tz7yw) | Advogado | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/antonio-campos-1e8kxnl) |
| [Antônio Ricardo Accioly Campos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-ricardo-accioly-campos-12tz7yw) | Agravante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/antonio-campos-1e8kxnl) |
| [Antônio Ricardo Accioly Campos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-ricardo-accioly-campos-12tz7yw) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/antonio-campos-1e8kxnl) |
| [Mirella Fernanda Bezerra de Almeida](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/mirella-fernanda-bezerra-de-almeida-18gm9xf) | Agravada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/mirella-1jofe0e) |
| [Mirella Fernanda Bezerra de Almeida](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/mirella-fernanda-bezerra-de-almeida-18gm9xf) | Investigada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/mirella-1jofe0e) |
| [Mirella Fernanda Bezerra de Almeida](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/mirella-fernanda-bezerra-de-almeida-18gm9xf) | Recorrida | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/mirella-1jofe0e) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 18; Pólo parte interessada: 7.

Pólo ativo

4

Pólo passivo

18

Pólo parte interessada

7

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico · Ação de Investigação Judicial Eleitoral; Instâncias: 1 · PE · 2 · PE · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico · Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Instâncias

1 · PE · 2 · PE · 3 · DF

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600151-64.2024.6.17.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Antônio Ricardo Accioly Campos; Antônio Ricardo Accioly Campos; Antônio Ricardo Accioly Campos. Menor: Territórios, 1; PE. Pessoas: 6; Antônio Ricardo Accioly Campos; Antônio Ricardo Accioly Campos; Antônio Ricardo Accioly Campos; Territórios: 1; PE.
