# civism — 0600152-73.2026.6.10.0010

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA

# 0600152-73.2026.6.10.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 13 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 25 de set. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 25 de set. de 2026, 2. Menor: 25 de set. de 2026, 2. 25 de set. de 2026: 2.

2

25 de set. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 13 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Decisão: 22 de set. de 2026; Última decisão: 25 de set. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 25 de set. de 2026.

1. 13 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MA
2. 22 de set. de 2026Decisão
3. 25 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1
4. 25 de set. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Eduardo Salim Braide: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Eduardo Salim Braide](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/eduardo-salim-braide-196rgpm) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/eduardo-braide-0eum329) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.

Pólo passivo

1

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Instâncias

1 · MA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600152-73.2026.6.10.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eduardo Salim Braide. Menor: Pessoas, 1; Eduardo Salim Braide. Pessoas: 1; Eduardo Salim Braide; Territórios: 1; MA.
