# civism — 0600159-03.2022.6.06.0112

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE

# 0600159-03.2022.6.06.0112

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 26 de set. de 2022; 2 decisões, a última em 29 de set. de 2022.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 1. Menor: TRE-CE, 1. TRE-CE: 1.

1

TRE-CE

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 29 de set. de 2022, 2. Menor: 29 de set. de 2022, 2. 29 de set. de 2022: 2.

2

29 de set. de 2022

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 26 de set. de 2022; Instâncias 1 · CE; Decisão: 27 de set. de 2022; Última decisão: 29 de set. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 29 de set. de 2022.

1. 26 de set. de 2022AutuaçãoInstâncias 1 · CE
2. 27 de set. de 2022Decisão
3. 29 de set. de 2022Última decisãoInstâncias 1
4. 29 de set. de 2022Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Elmano de Freitas da Costa: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Elmano de Freitas da Costa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/elmano-de-freitas-da-costa-18qhhzc) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/elmano-de-freitas-0h9bj9d) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.

Pólo passivo

2

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Instâncias

1 · CE

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-03.2022.6.06.0112)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Elmano de Freitas da Costa. Menor: Pessoas, 1; Elmano de Freitas da Costa. Pessoas: 1; Elmano de Freitas da Costa; Territórios: 1; CE.
