# civism — 0600159-06.2020.6.19.0146

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ

# 0600159-06.2020.6.19.0146

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 30 de jul. de 2020; 4 decisões, a última em 21 de out. de 2020.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1.

1

TRE-RJ

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 21 de out. de 2020, 4. Menor: 21 de out. de 2020, 4. 21 de out. de 2020: 4.

4

21 de out. de 2020

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 6 itens. Autuação: 30 de jul. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 10 de ago. de 2020; Despacho: 9 de set. de 2020; Despacho: 25 de set. de 2020; Última decisão: 21 de out. de 2020; Instâncias 1; Decisão: 21 de out. de 2020.

1. 30 de jul. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
2. 10 de ago. de 2020Despacho
3. 9 de set. de 2020Despacho
4. 25 de set. de 2020Despacho
5. 21 de out. de 2020Última decisãoInstâncias 1
6. 21 de out. de 2020Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Renato Martins Vianna: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Renato Martins Vianna](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/renato-martins-vianna-11clhxt) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/renatinho-vianna-023j9ds) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

2

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Instâncias

1 · RJ

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-06.2020.6.19.0146)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Renato Martins Vianna. Menor: Pessoas, 1; Renato Martins Vianna. Pessoas: 1; Renato Martins Vianna; Territórios: 1; RJ.
