# civism — 0600159-07.2024.6.26.0296 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP # 0600159-07.2024.6.26.0296 REPRESENTAÇÃO sobre Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição, autuado em 4 de out. de 2024; 5 decisões, a última em 13 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2. 2 TRE-SP TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 13 de nov. de 2024, 5. Menor: 13 de nov. de 2024, 5. 13 de nov. de 2024: 5. 5 13 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 9 itens. Autuação: 4 de out. de 2024; Instâncias 1 · SP; Sentença: 4 de out. de 2024; Despacho: 8 de out. de 2024; Autuação: 18 de out. de 2024; Instâncias 2 · SP; Decisão: 21 de out. de 2024; Última decisão: 6 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 6 de nov. de 2024; Última decisão: 13 de nov. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 13 de nov. de 2024. 1. 4 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP 2. 4 de out. de 2024Sentença 3. 8 de out. de 2024Despacho 4. 18 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · SP 5. 21 de out. de 2024Decisão 6. 6 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2 7. 6 de nov. de 2024Decisão 8. 13 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1 9. 13 de nov. de 2024Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Alex Spinelli Manente: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo de Lima Fernandes: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Alex Spinelli Manente](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alex-spinelli-manente-1a99lie) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alex-manente-1li5wz9) | | [Marcelo de Lima Fernandes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcelo-de-lima-fernandes-152oa7i) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcelo-lima-09k7r3d) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 12; Pólo passivo: 18; Pólo parte interessada: 2. Pólo ativo 12 Pólo passivo 18 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna Instâncias 1 · SP · 2 · SP Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-07.2024.6.26.0296) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alex Spinelli Manente; Marcelo de Lima Fernandes. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Alex Spinelli Manente; Marcelo de Lima Fernandes; Territórios: 1; SP.