# civism — 0600159-46.2024.6.19.0152 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ # 0600159-46.2024.6.19.0152 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 11 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 4 de dez. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 2. Menor: TRE-RJ, 2. TRE-RJ: 2. 2 TRE-RJ TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 4 de dez. de 2024, 6. Menor: 4 de dez. de 2024, 6. 4 de dez. de 2024: 6. 6 4 de dez. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4. 4 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 10 itens. Autuação: 11 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 12 de set. de 2024; Despacho: 16 de set. de 2024; Sentença: 26 de set. de 2024; Autuação: 29 de set. de 2024; Instâncias 2 · RJ; Despacho: 8 de out. de 2024; Última decisão: 21 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 21 de nov. de 2024; Última decisão: 4 de dez. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 4 de dez. de 2024. 1. 11 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RJ 2. 12 de set. de 2024Despacho 3. 16 de set. de 2024Despacho 4. 26 de set. de 2024Sentença 5. 29 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · RJ 6. 8 de out. de 2024Despacho 7. 21 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 2 8. 21 de nov. de 2024Acórdão 9. 4 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 1 10. 4 de dez. de 2024Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 4 itens. Márcio Correia de Oliveira: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Márcio Correia de Oliveira: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Matheus Carneiro Barros: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Matheus Carneiro Barros: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Márcio Correia de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcio-correia-de-oliveira-086c7x0) | Representante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcio-canella-0vlkg43) | | [Márcio Correia de Oliveira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcio-correia-de-oliveira-086c7x0) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcio-canella-0vlkg43) | | [Matheus Carneiro Barros](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/matheus-carneiro-barros-1fpz88s) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/matheus-do-waguinho-0nnehr8) | | [Matheus Carneiro Barros](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/matheus-carneiro-barros-1fpz88s) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/matheus-do-waguinho-0nnehr8) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2. Pólo passivo 7 Pólo ativo 7 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Instâncias 1 · RJ · 2 · RJ Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-46.2024.6.19.0152) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Márcio Correia de Oliveira; Márcio Correia de Oliveira; Matheus Carneiro Barros. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 4; Márcio Correia de Oliveira; Márcio Correia de Oliveira; Matheus Carneiro Barros; Territórios: 1; RJ.