# civism — 0600159-49.2024.6.06.0074 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-CE # 0600159-49.2024.6.06.0074 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 28 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 1. Menor: TRE-CE, 1. TRE-CE: 1. 1 TRE-CE TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 28 de nov. de 2024, 6. Menor: 28 de nov. de 2024, 6. 28 de nov. de 2024: 6. 6 28 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 8 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Despacho: 12 de nov. de 2024; Despacho: 13 de nov. de 2024; Despacho: 19 de nov. de 2024; Despacho: 19 de nov. de 2024; Sentença: 27 de nov. de 2024; Última decisão: 28 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 28 de nov. de 2024. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE 2. 12 de nov. de 2024Despacho 3. 13 de nov. de 2024Despacho 4. 19 de nov. de 2024Despacho 5. 19 de nov. de 2024Despacho 6. 27 de nov. de 2024Sentença 7. 28 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1 8. 28 de nov. de 2024Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. José Cefas Pontes Melo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José Wellington Farias Melo Bezerra de Menezes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [José Cefas Pontes Melo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-cefas-pontes-melo-0ci5pvm) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/cefas-melo-1o0np6m) | | [José Wellington Farias Melo Bezerra de Menezes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-wellington-farias-melo-bezerra-de-menezes-01c52a3) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-wellington-melo-1oanavl) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 6 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Prefeito Instâncias 1 · CE Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-49.2024.6.06.0074) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; José Cefas Pontes Melo; José Wellington Farias Melo Bezerra de Menezes. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; José Cefas Pontes Melo; José Wellington Farias Melo Bezerra de Menezes; Territórios: 1; CE.