# civism — 0600159-49.2024.6.13.0205

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PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG

# 0600159-49.2024.6.13.0205

REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Registro de Candidatura - RRC - Candidato, autuado em 13 de ago. de 2024; 4 decisões, a última em 29 de set. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.

2

TRE-MG

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 29 de set. de 2024, 4. Menor: 29 de set. de 2024, 4. 29 de set. de 2024: 4.

4

29 de set. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 8 itens. Autuação: 13 de ago. de 2024; Instâncias 1 · MG; Sentença: 13 de set. de 2024; Última decisão: 16 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 16 de set. de 2024; Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 2 · MG; Despacho: 24 de set. de 2024; Última decisão: 29 de set. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 29 de set. de 2024.

1. 13 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
2. 13 de set. de 2024Sentença
3. 16 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1
4. 16 de set. de 2024Despacho
5. 17 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MG
6. 24 de set. de 2024Despacho
7. 29 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 2
8. 29 de set. de 2024Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Roberto Ribeiro Francelino: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Roberto Ribeiro Francelino: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Roberto Ribeiro Francelino](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/roberto-ribeiro-francelino-0r2bw2d) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/robertinho-da-vila-070iojh) |
| [Roberto Ribeiro Francelino](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/roberto-ribeiro-francelino-0r2bw2d) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/robertinho-da-vila-070iojh) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

9

Pólo parte interessada

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REGISTRO DE CANDIDATURA

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Instâncias

1 · MG · 2 · MG

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-49.2024.6.13.0205)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Roberto Ribeiro Francelino; Roberto Ribeiro Francelino. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Roberto Ribeiro Francelino; Roberto Ribeiro Francelino; Territórios: 1; MG.
