# civism — 0600159-52.2024.6.05.0179

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA

# 0600159-52.2024.6.05.0179

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 12 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 6 de jun. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 6 de jun. de 2025, 2. Menor: 6 de jun. de 2025, 2. 6 de jun. de 2025: 2.

2

6 de jun. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 27 de mar. de 2025; Última decisão: 6 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 6 de jun. de 2025.

1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
2. 27 de mar. de 2025Despacho
3. 6 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 1
4. 6 de jun. de 2025Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Ubaldino Santos Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Ubaldino Santos Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/ubaldino-santos-souza-0d9ib7x) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-neto-13184nm) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

6

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Instâncias

1 · BA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-52.2024.6.05.0179)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Ubaldino Santos Souza. Menor: Pessoas, 1; Ubaldino Santos Souza. Pessoas: 1; Ubaldino Santos Souza; Territórios: 1; BA.
