# civism — 0600159-55.2024.6.03.0002

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-AP

# 0600159-55.2024.6.03.0002

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 19 de dez. de 2024; 27 decisões, a última em 3 de set. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP, 2. Menor: TRE-AP, 2. TRE-AP: 2.

2

TRE-AP

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 3 de set. de 2026, 27. Menor: 3 de set. de 2026, 27. 3 de set. de 2026: 27.

27

3 de set. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 34 itens. Autuação: 19 de dez. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 20 de dez. de 2024; Despacho: 14 de abr. de 2025; Despacho: 14 de abr. de 2025; Autuação: 21 de ago. de 2025; Instâncias 2 · AP; Decisão: 21 de ago. de 2025; Decisão: 21 de ago. de 2025; Decisão: 21 de ago. de 2025; Decisão: 21 de ago. de 2025; Decisão: 8 de set. de 2025. e mais 24.

1. 19 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AP
2. 20 de dez. de 2024Despacho
3. 14 de abr. de 2025Despacho
4. 14 de abr. de 2025Despacho
5. 21 de ago. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · AP
6. 21 de ago. de 2025Decisão
7. 21 de ago. de 2025Decisão
8. 21 de ago. de 2025Decisão
9. 21 de ago. de 2025Decisão
10. 8 de set. de 2025Decisão
11. 17 de nov. de 2025BaixaInstâncias 2
12. 18 de nov. de 2025Decisão
13. 28 de nov. de 2025Despacho
14. 19 de dez. de 2025Despacho
15. 5 de fev. de 2026Decisão
16. 11 de fev. de 2026Decisão
17. 23 de fev. de 2026Decisão
18. 24 de fev. de 2026Decisão
19. 27 de fev. de 2026Decisão
20. 10 de mar. de 2026Decisão
21. 30 de mar. de 2026Decisão
22. 8 de abr. de 2026Sentença
23. 16 de abr. de 2026Decisão
24. 4 de mai. de 2026Última decisãoInstâncias 1
25. 4 de mai. de 2026Decisão
26. 6 de mai. de 2026BaixaInstâncias 1
27. 27 de mai. de 2026Decisão
28. 14 de jul. de 2026Decisão
29. 28 de jul. de 2026Acórdão
30. 13 de ago. de 2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31. 19 de ago. de 2026Despacho
32. 25 de ago. de 2026Despacho
33. 3 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 2
34. 3 de set. de 2026Acórdão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Antonio Paulo de Oliveira Furlan: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Antonio Paulo de Oliveira Furlan: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Mario Rocha de Matos Neto: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Mario Rocha de Matos Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Antonio Paulo de Oliveira Furlan](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-paulo-de-oliveira-furlan-0f8et08) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-furlan-0srhuy3) |
| [Antonio Paulo de Oliveira Furlan](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/antonio-paulo-de-oliveira-furlan-0f8et08) | Representada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/dr-furlan-0srhuy3) |
| [Mario Rocha de Matos Neto](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/mario-rocha-de-matos-neto-029xzmw) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/mario-neto-0shi994) |
| [Mario Rocha de Matos Neto](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/mario-rocha-de-matos-neto-029xzmw) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/mario-neto-0shi994) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 4; Pólo passivo: 5.

Pólo ativo

7

Pólo parte interessada

4

Pólo passivo

5

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político; Instâncias: 1 · AP · 2 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico · Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Instâncias

1 · AP · 2 · AP

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-55.2024.6.03.0002)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Antonio Paulo de Oliveira Furlan; Antonio Paulo de Oliveira Furlan; Mario Rocha de Matos Neto. Menor: Territórios, 1; AP. Pessoas: 4; Antonio Paulo de Oliveira Furlan; Antonio Paulo de Oliveira Furlan; Mario Rocha de Matos Neto; Territórios: 1; AP.
