# civism — 0600159-55.2026.6.19.0191 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ # 0600159-55.2026.6.19.0191 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 27 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 3 de out. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1. 1 TRE-RJ TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 3 de out. de 2026, 2. Menor: 3 de out. de 2026, 2. 3 de out. de 2026: 2. 2 3 de out. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 27 de set. de 2026; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 2 de out. de 2026; Última decisão: 3 de out. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 3 de out. de 2026. 1. 27 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · RJ 2. 2 de out. de 2026Decisão 3. 3 de out. de 2026Última decisãoInstâncias 1 4. 3 de out. de 2026Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Flavio Nantes Bolsonaro: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcio Gualberto dos Santos: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Flavio Nantes Bolsonaro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/flavio-nantes-bolsonaro-166kvnv) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/flavio-bolsonaro-1i7qobo) | | [Marcio Gualberto dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marcio-gualberto-dos-santos-1gd01oo) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marcio-gualberto-1hzbtkp) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 4 Pólo ativo 1 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Instâncias 1 · RJ Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-55.2026.6.19.0191) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Flavio Nantes Bolsonaro; Marcio Gualberto dos Santos. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Flavio Nantes Bolsonaro; Marcio Gualberto dos Santos; Territórios: 1; RJ.