# civism — 0600159-65.2026.6.10.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MA # 0600159-65.2026.6.10.0010 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum, autuado em 13 de set. de 2026; 1 decisões, a última em 15 de set. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1. 1 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 15 de set. de 2026, 1. Menor: 15 de set. de 2026, 1. 15 de set. de 2026: 1. 1 15 de set. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 13 de set. de 2026; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 15 de set. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 15 de set. de 2026; Baixa: 26 de set. de 2026; Instâncias 1. 1. 13 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 15 de set. de 2026Última decisãoInstâncias 1 3. 15 de set. de 2026Despacho 4. 26 de set. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/paulo-case-andrade-fernandes-ribeiro-1ekjtx9) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/paulo-case-fernandes-11spmdi) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1. Pólo ativo 1 Pólo parte interessada 1 Pólo passivo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum Instâncias 1 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-65.2026.6.10.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro. Menor: Pessoas, 1; Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro. Pessoas: 1; Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro; Territórios: 1; MA.