# civism — 0600159-69.2024.6.06.0035 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17. PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-CE # 0600159-69.2024.6.06.0035 DIREITO DE RESPOSTA sobre Direito de Resposta, autuado em 27 de ago. de 2024; 9 decisões, a última em 11 de out. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 2. Menor: TRE-CE, 2. TRE-CE: 2. 2 TRE-CE TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 11 de out. de 2024, 9. Menor: 11 de out. de 2024, 9. 11 de out. de 2024: 9. 9 11 de out. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 13 itens. Autuação: 27 de ago. de 2024; Instâncias 1 · CE; Decisão: 28 de ago. de 2024; Sentença: 18 de set. de 2024; Despacho: 20 de set. de 2024; Despacho: 21 de set. de 2024; Autuação: 23 de set. de 2024; Instâncias 2 · CE; Despacho: 23 de set. de 2024; Despacho: 26 de set. de 2024; Última decisão: 5 de out. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 5 de out. de 2024. e mais 3. 1. 27 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE 2. 28 de ago. de 2024Decisão 3. 18 de set. de 2024Sentença 4. 20 de set. de 2024Despacho 5. 21 de set. de 2024Despacho 6. 23 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · CE 7. 23 de set. de 2024Despacho 8. 26 de set. de 2024Despacho 9. 5 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2 10. 5 de out. de 2024Acórdão 11. 5 de out. de 2024Acórdão 12. 11 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 1 13. 11 de out. de 2024Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/eurico-jose-carneiro-fontenele-arruda-0oqmuc2) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/eurico-arruda-09zmd69) | | [Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/eurico-jose-carneiro-fontenele-arruda-0oqmuc2) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/eurico-arruda-09zmd69) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 15. Pólo ativo 5 Pólo parte interessada 2 Pólo passivo 15 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · CE · 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo DIREITO DE RESPOSTA Assuntos Direito de Resposta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Instâncias 1 · CE · 2 · CE Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-69.2024.6.06.0035) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda; Eurico Jose Carneiro Fontenele Arruda; Territórios: 1; CE.