# civism — 0600159-71.2024.6.06.0002

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600159-71-2024-6-06-0002>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.

PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-CE

# 0600159-71.2024.6.06.0002

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 5 de set. de 2024; 1 decisões, a última em 6 de set. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE, 1. Menor: TRE-CE, 1. TRE-CE: 1.

1

TRE-CE

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 6 de set. de 2024, 1. Menor: 6 de set. de 2024, 1. 6 de set. de 2024: 1.

1

6 de set. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 3 itens. Autuação: 5 de set. de 2024; Instâncias 1 · CE; Última decisão: 6 de set. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 6 de set. de 2024.

1. 5 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · CE
2. 6 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1
3. 6 de set. de 2024Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Jose Sarto Nogueira Moreira: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Jose Sarto Nogueira Moreira](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jose-sarto-nogueira-moreira-1isy87y) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jose-sarto-0vca7vi) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

1

Pólo passivo

1

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Instâncias

1 · CE

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-71.2024.6.06.0002)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Sarto Nogueira Moreira. Menor: Pessoas, 1; Jose Sarto Nogueira Moreira. Pessoas: 1; Jose Sarto Nogueira Moreira; Territórios: 1; CE.
