# civism — 0600159-85.2026.6.13.0332 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG # 0600159-85.2026.6.13.0332 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea, autuado em 4 de out. de 2026; 1 decisões, a última em 7 de out. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 1. Menor: TRE-MG, 1. TRE-MG: 1. 1 TRE-MG TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 7 de out. de 2026, 1. Menor: 7 de out. de 2026, 1. 7 de out. de 2026: 1. 1 7 de out. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 3 itens. Autuação: 4 de out. de 2026; Instâncias 1 · MG; Última decisão: 7 de out. de 2026; Instâncias 1; Decisão: 7 de out. de 2026. 1. 4 de out. de 2026AutuaçãoInstâncias 1 · MG 2. 7 de out. de 2026Última decisãoInstâncias 1 3. 7 de out. de 2026Decisão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Higor Alessandro Medeiros Gama: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Higor Alessandro Medeiros Gama](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/higor-alessandro-medeiros-gama-0ila01j) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/higor-gama-0ff9edo) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 1. Pólo parte interessada 2 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea Instâncias 1 · MG Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-85.2026.6.13.0332) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Higor Alessandro Medeiros Gama. Menor: Pessoas, 1; Higor Alessandro Medeiros Gama. Pessoas: 1; Higor Alessandro Medeiros Gama; Territórios: 1; MG.