# civism — 0600159-92.2024.6.05.0198 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA # 0600159-92.2024.6.05.0198 REGISTRO DE CANDIDATURA sobre Registro de Candidatura - RRC - Candidato, autuado em 9 de ago. de 2024; 9 decisões, a última em 14 de out. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 2. Menor: TRE-BA, 2. TRE-BA: 2. 2 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 14 de out. de 2024, 9. Menor: 14 de out. de 2024, 9. 14 de out. de 2024: 9. 9 14 de out. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1. 1 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4. 4 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 14 itens. Autuação: 9 de ago. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 20 de ago. de 2024; Sentença: 6 de set. de 2024; Última decisão: 9 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 9 de set. de 2024; Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 2 · BA; Acórdão: 16 de set. de 2024; Acórdão: 16 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 20 de set. de 2024; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 26 de set. de 2024. e mais 4. 1. 9 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 20 de ago. de 2024Despacho 3. 6 de set. de 2024Sentença 4. 9 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1 5. 9 de set. de 2024Despacho 6. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · BA 7. 16 de set. de 2024Acórdão 8. 16 de set. de 2024Acórdão 9. 20 de set. de 2024EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 10. 26 de set. de 2024Acórdão 11. 27 de set. de 2024Acórdão 12. 12 de out. de 2024Acórdão 13. 14 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 2 14. 14 de out. de 2024Acórdão TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 4 itens. Jarbas Emerson de Souza: Função: Impugnante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jarbas Emerson de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edson Arante Santos Mendes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edson Arante Santos Mendes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Jarbas Emerson de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jarbas-emerson-de-souza-1xb19j1) | Impugnante | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jarbas-bolsonaro-1l0ru2d) | | [Jarbas Emerson de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/jarbas-emerson-de-souza-1xb19j1) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/jarbas-bolsonaro-1l0ru2d) | | [Edson Arante Santos Mendes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/edson-arante-santos-mendes-0d4ji5a) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/nego-de-saronga-15y3a78) | | [Edson Arante Santos Mendes](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/edson-arante-santos-mendes-0d4ji5a) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/nego-de-saronga-15y3a78) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 30; Pólo parte interessada: 2. Pólo passivo 4 Pólo ativo 30 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REGISTRO DE CANDIDATURA; Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REGISTRO DE CANDIDATURA Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato Instâncias 1 · BA · 2 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-92.2024.6.05.0198) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Jarbas Emerson de Souza; Jarbas Emerson de Souza; Edson Arante Santos Mendes. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 4; Jarbas Emerson de Souza; Jarbas Emerson de Souza; Edson Arante Santos Mendes; Territórios: 1; BA.