# civism — 0600159-93.2020.6.10.0004 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA # 0600159-93.2020.6.10.0004 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal, autuado em 14 de set. de 2020; 2 decisões, a última em 19 de out. de 2020. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1. 1 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 19 de out. de 2020, 2. Menor: 19 de out. de 2020, 2. 19 de out. de 2020: 2. 2 19 de out. de 2020 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 14 de set. de 2020; Instâncias 1 · MA; Decisão: 16 de set. de 2020; Última decisão: 19 de out. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 19 de out. de 2020. 1. 14 de set. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 16 de set. de 2020Decisão 3. 19 de out. de 2020Última decisãoInstâncias 1 4. 19 de out. de 2020Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Fabio Jose Gentil Pereira Rosa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Fabio Jose Gentil Pereira Rosa](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/fabio-jose-gentil-pereira-rosa-08lr2kk) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/fabio-gentil-1461rth) | | [Paulo Celso Fonseca Marinho Junior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/paulo-celso-fonseca-marinho-junior-01owrcp) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/paulinho-1284jyo) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 4 Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal Instâncias 1 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-93.2020.6.10.0004) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Fabio Jose Gentil Pereira Rosa; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Fabio Jose Gentil Pereira Rosa; Paulo Celso Fonseca Marinho Junior; Territórios: 1; MA.