# civism — 0600159-97.2020.6.19.0148

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-RJ

# 0600159-97.2020.6.19.0148

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 15 de jun. de 2020; 3 decisões, a última em 17 de mar. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1.

1

TRE-RJ

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 17 de mar. de 2021, 3. Menor: 17 de mar. de 2021, 3. 17 de mar. de 2021: 3.

3

17 de mar. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 15 de jun. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 18 de jun. de 2020; Despacho: 3 de jul. de 2020; Última decisão: 17 de mar. de 2021; Instâncias 1; Decisão: 17 de mar. de 2021.

1. 15 de jun. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
2. 18 de jun. de 2020Despacho
3. 3 de jul. de 2020Despacho
4. 17 de mar. de 2021Última decisãoInstâncias 1
5. 17 de mar. de 2021Decisão

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Renato Cozzolino Harb: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Valdeck Ferreira de Mattos da Silva: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Renato Cozzolino Harb](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/renato-cozzolino-harb-0i1xaob) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/renato-cozzolino-1wxrna9) |
| [Valdeck Ferreira de Mattos da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/valdeck-ferreira-de-mattos-da-silva-1m5b5nw) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/valdeck-04eet55) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

2

Pólo passivo

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Instâncias

1 · RJ

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600159-97.2020.6.19.0148)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Renato Cozzolino Harb; Valdeck Ferreira de Mattos da Silva. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Renato Cozzolino Harb; Valdeck Ferreira de Mattos da Silva; Territórios: 1; RJ.
