# civism — 0600170-75.2024.6.24.0010

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SC

# 0600170-75.2024.6.24.0010

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 7 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 24 de set. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SC, 1. Menor: TRE-SC, 1. TRE-SC: 1.

1

TRE-SC

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 24 de set. de 2024, 2. Menor: 24 de set. de 2024, 2. 24 de set. de 2024: 2.

2

24 de set. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 4 itens. Autuação: 7 de set. de 2024; Instâncias 1 · SC; Despacho: 9 de set. de 2024; Última decisão: 24 de set. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 24 de set. de 2024.

1. 7 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SC
2. 9 de set. de 2024Despacho
3. 24 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1
4. 24 de set. de 2024Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Oscar Urruzola Neto: Função: Noticiada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Oscar Urruzola Neto](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/oscar-urruzola-neto-068xbi4) | Noticiada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/oscar-urruzola-neto-1djw6kt) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

1

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Instâncias

1 · SC

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600170-75.2024.6.24.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Oscar Urruzola Neto. Menor: Pessoas, 1; Oscar Urruzola Neto. Pessoas: 1; Oscar Urruzola Neto; Territórios: 1; SC.
