# civism — 0600221-97.2024.6.20.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RN # 0600221-97.2024.6.20.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 13 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 20 de set. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 1. Menor: TRE-RN, 1. TRE-RN: 1. 1 TRE-RN TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 20 de set. de 2025, 4. Menor: 20 de set. de 2025, 4. 20 de set. de 2025: 4. 4 20 de set. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 7 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RN; Despacho: 9 de mai. de 2025; Sentença: 8 de jul. de 2025; Despacho: 18 de jul. de 2025; Última decisão: 20 de set. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 20 de set. de 2025; Baixa: 11 de mar. de 2026; Instâncias 1. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RN 2. 9 de mai. de 2025Despacho 3. 8 de jul. de 2025Sentença 4. 18 de jul. de 2025Despacho 5. 20 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 1 6. 20 de set. de 2025Despacho 7. 11 de mar. de 2026BaixaInstâncias 1 TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Luciano Pereira de Souza: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Luciano Pereira de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luciano-pereira-de-souza-0y971it) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luciano-pinheiro-1czd17j) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1. Pólo passivo 2 Pólo ativo 1 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Execução - Cumprimento de Sentença Instâncias 1 · RN Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600221-97.2024.6.20.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luciano Pereira de Souza. Menor: Pessoas, 1; Luciano Pereira de Souza. Pessoas: 1; Luciano Pereira de Souza; Territórios: 1; RN.