# civism — 0600231-77.2024.6.08.0010

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-ES

# 0600231-77.2024.6.08.0010

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, autuado em 14 de ago. de 2024; 3 decisões, a última em 19 de set. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 1. Menor: TRE-ES, 1. TRE-ES: 1.

1

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 19 de set. de 2025, 3. Menor: 19 de set. de 2025, 3. 19 de set. de 2025: 3.

3

19 de set. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 6 itens. Autuação: 14 de ago. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 20 de ago. de 2024; Despacho: 11 de jul. de 2025; Última decisão: 19 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 19 de set. de 2025; Baixa: 30 de set. de 2025; Instâncias 1.

1. 14 de ago. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 20 de ago. de 2024Despacho
3. 11 de jul. de 2025Despacho
4. 19 de set. de 2025Última decisãoInstâncias 1
5. 19 de set. de 2025Sentença
6. 30 de set. de 2025BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Levi Marques de Souza: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Levi Marques de Souza](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/levi-marques-de-souza-1ipy2qv) | Interessado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/levi-da-mercedinha-1enzj7j) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.

Pólo passivo

1

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Instâncias

1 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600231-77.2024.6.08.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Levi Marques de Souza. Menor: Pessoas, 1; Levi Marques de Souza. Pessoas: 1; Levi Marques de Souza; Territórios: 1; ES.
