# civism — 0600237-23.2024.6.10.0077 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA # 0600237-23.2024.6.10.0077 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 2 de ago. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 2. Menor: TRE-MA, 2. TRE-MA: 2. 2 TRE-MA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 2 de ago. de 2025, 5. Menor: 2 de ago. de 2025, 5. 2 de ago. de 2025: 5. 5 2 de ago. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 9 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · MA; Despacho: 11 de nov. de 2024; Sentença: 28 de nov. de 2024; Despacho: 4 de dez. de 2024; Autuação: 19 de fev. de 2025; Instâncias 2 · MA; Última decisão: 18 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 18 de jul. de 2025; Última decisão: 2 de ago. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 2 de ago. de 2025. 1. 12 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MA 2. 11 de nov. de 2024Despacho 3. 28 de nov. de 2024Sentença 4. 4 de dez. de 2024Despacho 5. 19 de fev. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · MA 6. 18 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 2 7. 18 de jul. de 2025Acórdão 8. 2 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 1 9. 2 de ago. de 2025Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Francisco Hélio Batista Dantas Junior: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Francisco Hélio Batista Dantas Junior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Francisco Hélio Batista Dantas Junior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-helio-batista-dantas-junior-1j8bz54) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/helio-do-gas-03e2m0h) | | [Francisco Hélio Batista Dantas Junior](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-helio-batista-dantas-junior-1j8bz54) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/helio-do-gas-03e2m0h) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2. Pólo ativo 4 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Cargo - Vereador Instâncias 1 · MA · 2 · MA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600237-23.2024.6.10.0077) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco Hélio Batista Dantas Junior; Francisco Hélio Batista Dantas Junior. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Francisco Hélio Batista Dantas Junior; Francisco Hélio Batista Dantas Junior; Territórios: 1; MA.