# civism — 0600237-52.2024.6.08.0053

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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-ES

# 0600237-52.2024.6.08.0053

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 18 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 10 de abr. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 2. Menor: TRE-ES, 2. TRE-ES: 2.

2

TRE-ES

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 10 de abr. de 2025, 7. Menor: 10 de abr. de 2025, 7. 10 de abr. de 2025: 7.

7

10 de abr. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 11 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · ES; Decisão: 23 de set. de 2024; Sentença: 9 de out. de 2024; Decisão: 19 de out. de 2024; Sentença: 30 de out. de 2024; Decisão: 22 de nov. de 2024; Autuação: 6 de dez. de 2024; Instâncias 2 · ES; Última decisão: 31 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 31 de mar. de 2025; Última decisão: 10 de abr. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.

1. 18 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · ES
2. 23 de set. de 2024Decisão
3. 9 de out. de 2024Sentença
4. 19 de out. de 2024Decisão
5. 30 de out. de 2024Sentença
6. 22 de nov. de 2024Decisão
7. 6 de dez. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · ES
8. 31 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 2
9. 31 de mar. de 2025Acórdão
10. 10 de abr. de 2025Última decisãoInstâncias 1
11. 10 de abr. de 2025Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Magda Cristina Alves Almeida: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Magda Cristina Alves Almeida: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Pablo Aurino Ramos Araujo: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Pablo Aurino Ramos Araujo: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Magda Cristina Alves Almeida](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/magda-cristina-alves-almeida-1xqe7yu) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/magda-novaes-0v54co1) |
| [Magda Cristina Alves Almeida](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/magda-cristina-alves-almeida-1xqe7yu) | Representada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/magda-novaes-0v54co1) |
| [Pablo Aurino Ramos Araujo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pablo-aurino-ramos-araujo-016pq49) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pablo-muribeca-0uv4qz2) |
| [Pablo Aurino Ramos Araujo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pablo-aurino-ramos-araujo-016pq49) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pablo-muribeca-0uv4qz2) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

8

Pólo passivo

7

Pólo parte interessada

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Instâncias

1 · ES · 2 · ES

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600237-52.2024.6.08.0053)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Magda Cristina Alves Almeida; Magda Cristina Alves Almeida; Pablo Aurino Ramos Araujo. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 4; Magda Cristina Alves Almeida; Magda Cristina Alves Almeida; Pablo Aurino Ramos Araujo; Territórios: 1; ES.
