# civism — 0600237-72.2024.6.05.0041

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PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA

# 0600237-72.2024.6.05.0041

REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 28 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 10 de out. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1.

1

TRE-BA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 10 de out. de 2024, 4. Menor: 10 de out. de 2024, 4. 10 de out. de 2024: 4.

4

10 de out. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 6 itens. Autuação: 28 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 29 de set. de 2024; Decisão: 3 de out. de 2024; Sentença: 9 de out. de 2024; Última decisão: 10 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 10 de out. de 2024.

1. 28 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA
2. 29 de set. de 2024Decisão
3. 3 de out. de 2024Decisão
4. 9 de out. de 2024Sentença
5. 10 de out. de 2024Última decisãoInstâncias 1
6. 10 de out. de 2024Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Waldenor Alves Pereira Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Waldenor Alves Pereira Filho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/waldenor-alves-pereira-filho-00qnbzt) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/waldenor-0agu702) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 13; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

13

Pólo ativo

2

Pólo parte interessada

1

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

REPRESENTAÇÃO

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Instâncias

1 · BA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600237-72.2024.6.05.0041)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Waldenor Alves Pereira Filho. Menor: Pessoas, 1; Waldenor Alves Pereira Filho. Pessoas: 1; Waldenor Alves Pereira Filho; Territórios: 1; BA.
