# civism — 0600237-75.2020.6.10.0105

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA

# 0600237-75.2020.6.10.0105

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 16 de ago. de 2021.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.

1

TRE-MA

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 16 de ago. de 2021, 3. Menor: 16 de ago. de 2021, 3. 16 de ago. de 2021: 3.

3

16 de ago. de 2021

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · MA; Despacho: 26 de abr. de 2021; Despacho: 28 de abr. de 2021; Última decisão: 16 de ago. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 16 de ago. de 2021.

1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MA
2. 26 de abr. de 2021Despacho
3. 28 de abr. de 2021Despacho
4. 16 de ago. de 2021Última decisãoInstâncias 1
5. 16 de ago. de 2021Sentença

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Francisco da Silva Aguiar: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Francisco da Silva Aguiar](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-da-silva-aguiar-1yegjj7) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/chico-altino-17whvlj) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · MA

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600237-75.2020.6.10.0105)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Francisco da Silva Aguiar. Menor: Pessoas, 1; Francisco da Silva Aguiar. Pessoas: 1; Francisco da Silva Aguiar; Territórios: 1; MA.
