# civism — 0600237-79.2024.6.05.0168 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA # 0600237-79.2024.6.05.0168 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 14 de abr. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA, 1. Menor: TRE-BA, 1. TRE-BA: 1. 1 TRE-BA TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 14 de abr. de 2025, 4. Menor: 14 de abr. de 2025, 4. 14 de abr. de 2025: 4. 4 14 de abr. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 6 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 13 de dez. de 2024; Despacho: 28 de jan. de 2025; Despacho: 24 de mar. de 2025; Última decisão: 14 de abr. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 14 de abr. de 2025. 1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · BA 2. 13 de dez. de 2024Sentença 3. 28 de jan. de 2025Despacho 4. 24 de mar. de 2025Despacho 5. 14 de abr. de 2025Última decisãoInstâncias 1 6. 14 de abr. de 2025Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Moaci Nunes de Queiroz: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Otaviano Joaquim Filho: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Moaci Nunes de Queiroz](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/moaci-nunes-de-queiroz-0nn7gwu) | Responsável | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/moaci-0w8xh9a) | | [Otaviano Joaquim Filho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/otaviano-joaquim-filho-0jhd8my) | Responsável | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/tavim-0vf1toc) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 3 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assuntos Cargo - Prefeito Instâncias 1 · BA Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600237-79.2024.6.05.0168) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Moaci Nunes de Queiroz; Otaviano Joaquim Filho. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Moaci Nunes de Queiroz; Otaviano Joaquim Filho; Territórios: 1; BA.