# civism — 0600237-91.2024.6.23.0002

<https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/processos/0600237-91-2024-6-23-0002>

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: filled; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RR

# 0600237-91.2024.6.23.0002

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 18 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 19 de ago. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RR, 1. Menor: TRE-RR, 1. TRE-RR: 1.

1

TRE-RR

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 19 de ago. de 2025, 6. Menor: 19 de ago. de 2025, 6. 19 de ago. de 2025: 6.

6

19 de ago. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 9 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · RR; Sentença: 21 de nov. de 2024; Despacho: 28 de nov. de 2024; Despacho: 21 de mar. de 2025; Decisão: 4 de jun. de 2025; Decisão: 27 de jun. de 2025; Última decisão: 19 de ago. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 19 de ago. de 2025; Baixa: 20 de ago. de 2026; Instâncias 1.

1. 18 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RR
2. 21 de nov. de 2024Sentença
3. 28 de nov. de 2024Despacho
4. 21 de mar. de 2025Despacho
5. 4 de jun. de 2025Decisão
6. 27 de jun. de 2025Decisão
7. 19 de ago. de 2025Última decisãoInstâncias 1
8. 19 de ago. de 2025Decisão
9. 20 de ago. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Eglerson de Lima Rocha: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Eglerson de Lima Rocha](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/eglerson-de-lima-rocha-1vwjgrd) | Executado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/gabirraide-moto-taxi-178wre2) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 2.

Pólo passivo

4

Pólo ativo

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RR; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · RR

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600237-91.2024.6.23.0002)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eglerson de Lima Rocha. Menor: Pessoas, 1; Eglerson de Lima Rocha. Pessoas: 1; Eglerson de Lima Rocha; Territórios: 1; RR.
