# civism — 0600255-72.2024.6.20.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RN # 0600255-72.2024.6.20.0010 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 26 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 16 de nov. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 1. Menor: TRE-RN, 1. TRE-RN: 1. 1 TRE-RN TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 16 de nov. de 2024, 2. Menor: 16 de nov. de 2024, 2. 16 de nov. de 2024: 2. 2 16 de nov. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 26 de set. de 2024; Instâncias 1 · RN; Decisão: 27 de set. de 2024; Última decisão: 16 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 16 de nov. de 2024. 1. 26 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RN 2. 27 de set. de 2024Decisão 3. 16 de nov. de 2024Última decisãoInstâncias 1 4. 16 de nov. de 2024Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Mauricio Caetano Damacena: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Mauricio Caetano Damacena](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/mauricio-caetano-damacena-1lrosrx) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/mauricio-caetano-0qmbe4j) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1. Pólo ativo 2 Pólo passivo 1 Pólo parte interessada 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Instâncias 1 · RN Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600255-72.2024.6.20.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Mauricio Caetano Damacena. Menor: Pessoas, 1; Mauricio Caetano Damacena. Pessoas: 1; Mauricio Caetano Damacena; Territórios: 1; RN.