# civism — 0600293-75.2020.6.11.0010

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MT

# 0600293-75.2020.6.11.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 27 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 11 de fev. de 2022.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MT, 2. Menor: TRE-MT, 2. TRE-MT: 2.

2

TRE-MT

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 11 de fev. de 2022, 7. Menor: 11 de fev. de 2022, 7. 11 de fev. de 2022: 7.

7

11 de fev. de 2022

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 11 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · MT; Despacho: 30 de out. de 2020; Despacho: 11 de fev. de 2021; Sentença: 16 de set. de 2021; Decisão: 30 de set. de 2021; Decisão: 8 de out. de 2021; Autuação: 14 de out. de 2021; Instâncias 2 · MT; Última decisão: 14 de dez. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 14 de dez. de 2021; Última decisão: 11 de fev. de 2022; Instâncias 1. e mais 1.

1. 27 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · MT
2. 30 de out. de 2020Despacho
3. 11 de fev. de 2021Despacho
4. 16 de set. de 2021Sentença
5. 30 de set. de 2021Decisão
6. 8 de out. de 2021Decisão
7. 14 de out. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · MT
8. 14 de dez. de 2021Última decisãoInstâncias 2
9. 14 de dez. de 2021Acórdão
10. 11 de fev. de 2022Última decisãoInstâncias 1
11. 11 de fev. de 2022Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Luiz Fernando Homem de Carvalho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Fernando Homem de Carvalho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marchiane Tenório Fritzen: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marchiane Tenório Fritzen: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Luiz Fernando Homem de Carvalho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luiz-fernando-homem-de-carvalho-0vssheo) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luizao-0oi09gq) |
| [Luiz Fernando Homem de Carvalho](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/luiz-fernando-homem-de-carvalho-0vssheo) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/luizao-0oi09gq) |
| [Marchiane Tenório Fritzen](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marchiane-tenorio-fritzen-14jcpud) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marchiane-fritzen-0kw5fg3) |
| [Marchiane Tenório Fritzen](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/marchiane-tenorio-fritzen-14jcpud) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/marchiane-fritzen-0kw5fg3) |

TSE · PJe

### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo

9

Pólo parte interessada

2

TSE · PJe

§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas; Instâncias: 1 · MT · 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Prefeito · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas

Instâncias

1 · MT · 2 · MT

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600293-75.2020.6.11.0010)

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Luiz Fernando Homem de Carvalho; Luiz Fernando Homem de Carvalho; Marchiane Tenório Fritzen. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 4; Luiz Fernando Homem de Carvalho; Luiz Fernando Homem de Carvalho; Marchiane Tenório Fritzen; Territórios: 1; MT.
