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PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RJ

# 0600295-75.2024.6.19.0109

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 13 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 21 de jul. de 2026.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1.

1

TRE-RJ

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 21 de jul. de 2026, 8. Menor: 21 de jul. de 2026, 8. 21 de jul. de 2026: 8.

8

21 de jul. de 2026

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 11 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 26 de mai. de 2025; Sentença: 4 de ago. de 2025; Despacho: 14 de out. de 2025; Decisão: 4 de dez. de 2025; Decisão: 22 de abr. de 2026; Despacho: 12 de mai. de 2026; Despacho: 2 de jul. de 2026; Última decisão: 21 de jul. de 2026; Instâncias 1; Baixa: 21 de jul. de 2026; Instâncias 1. e mais 1.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
2. 26 de mai. de 2025Despacho
3. 4 de ago. de 2025Sentença
4. 14 de out. de 2025Despacho
5. 4 de dez. de 2025Decisão
6. 22 de abr. de 2026Decisão
7. 12 de mai. de 2026Despacho
8. 2 de jul. de 2026Despacho
9. 21 de jul. de 2026Última decisãoInstâncias 1
10. 21 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1
11. 21 de jul. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Felipe da Silva Alfradique Pio: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Felipe da Silva Alfradique Pio](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/felipe-da-silva-alfradique-pio-15fw9zd) | Responsável | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alfradique-0c6d05s) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo

2

Pólo ativo

2

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Instâncias

1 · RJ

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600295-75.2024.6.19.0109)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Felipe da Silva Alfradique Pio. Menor: Pessoas, 1; Felipe da Silva Alfradique Pio. Pessoas: 1; Felipe da Silva Alfradique Pio; Territórios: 1; RJ.
