# civism — 0600295-93.2020.6.20.0010

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN

# 0600295-93.2020.6.20.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 11 de dez. de 2020; 3 decisões, a última em 28 de set. de 2023.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 1. Menor: TRE-RN, 1. TRE-RN: 1.

1

TRE-RN

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 28 de set. de 2023, 3. Menor: 28 de set. de 2023, 3. 28 de set. de 2023: 3.

3

28 de set. de 2023

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 11 de dez. de 2020; Instâncias 1 · RN; Despacho: 31 de ago. de 2021; Despacho: 19 de dez. de 2022; Última decisão: 28 de set. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 28 de set. de 2023.

1. 11 de dez. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RN
2. 31 de ago. de 2021Despacho
3. 19 de dez. de 2022Despacho
4. 28 de set. de 2023Última decisãoInstâncias 1
5. 28 de set. de 2023Sentença

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Frank Fabiany Flor de Assis: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Frank Fabiany Flor de Assis](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/frank-fabiany-flor-de-assis-10kes49) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pastor-frank-0bu8gyw) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

2

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador

Instâncias

1 · RN

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600295-93.2020.6.20.0010)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Frank Fabiany Flor de Assis. Menor: Pessoas, 1; Frank Fabiany Flor de Assis. Pessoas: 1; Frank Fabiany Flor de Assis; Territórios: 1; RN.
