# civism — 0600295-98.2024.6.04.0010 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AM # 0600295-98.2024.6.04.0010 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 20 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 23 de jun. de 2025. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AM, 1. Menor: TRE-AM, 1. TRE-AM: 1. 1 TRE-AM TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 23 de jun. de 2025, 5. Menor: 23 de jun. de 2025, 5. 23 de jun. de 2025: 5. 5 23 de jun. de 2025 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 7 itens. Autuação: 20 de set. de 2024; Instâncias 1 · AM; Despacho: 27 de set. de 2024; Decisão: 2 de dez. de 2024; Despacho: 14 de abr. de 2025; Sentença: 13 de mai. de 2025; Última decisão: 23 de jun. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 23 de jun. de 2025. 1. 20 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AM 2. 27 de set. de 2024Despacho 3. 2 de dez. de 2024Decisão 4. 14 de abr. de 2025Despacho 5. 13 de mai. de 2025Sentença 6. 23 de jun. de 2025Última decisãoInstâncias 1 7. 23 de jun. de 2025Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Belarmino Lins de Albuquerque: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Belarmino Lins de Albuquerque](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/belarmino-lins-de-albuquerque-05z37ld) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/belarmino-lins-1lxqwao) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 9; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 3. Pólo passivo 9 Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 3 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · AM; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Instâncias 1 · AM Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600295-98.2024.6.04.0010) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Belarmino Lins de Albuquerque. Menor: Pessoas, 1; Belarmino Lins de Albuquerque. Pessoas: 1; Belarmino Lins de Albuquerque; Territórios: 1; AM.