# civism — 0600331-90.2024.6.16.0145

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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PR

# 0600331-90.2024.6.16.0145

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal, autuado em 25 de set. de 2024; 1 decisões, a última em 29 de set. de 2024.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PR, 1. Menor: TRE-PR, 1. TRE-PR: 1.

1

TRE-PR

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 29 de set. de 2024, 1. Menor: 29 de set. de 2024, 1. 29 de set. de 2024: 1.

1

29 de set. de 2024

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 3 itens. Autuação: 25 de set. de 2024; Instâncias 1 · PR; Última decisão: 29 de set. de 2024; Instâncias 1; Decisão: 29 de set. de 2024.

1. 25 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · PR
2. 29 de set. de 2024Última decisãoInstâncias 1
3. 29 de set. de 2024Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Genivaldo José dos Santos: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Genivaldo José dos Santos](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/genivaldo-jose-dos-santos-13oqdyd) | Noticiado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/genivaldo-santos-1169ajp) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.

Pólo ativo

1

Pólo passivo

2

Pólo parte interessada

1

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal; Instâncias: 1 · PR; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Instâncias

1 · PR

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600331-90.2024.6.16.0145)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Genivaldo José dos Santos. Menor: Pessoas, 1; Genivaldo José dos Santos. Pessoas: 1; Genivaldo José dos Santos; Territórios: 1; PR.
