# civism — 0600348-75.2024.6.08.0040 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-ES # 0600348-75.2024.6.08.0040 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Regularização de Contas Eleitorais, autuado em 4 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 13 de dez. de 2024. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 1. Menor: TRE-ES, 1. TRE-ES: 1. 1 TRE-ES TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 13 de dez. de 2024, 2. Menor: 13 de dez. de 2024, 2. 13 de dez. de 2024: 2. 2 13 de dez. de 2024 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1. 1 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 4 itens. Autuação: 4 de set. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 18 de nov. de 2024; Última decisão: 13 de dez. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 13 de dez. de 2024. 1. 4 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · ES 2. 18 de nov. de 2024Despacho 3. 13 de dez. de 2024Última decisãoInstâncias 1 4. 13 de dez. de 2024Sentença TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Pedro Paulo de Assis: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Pedro Paulo de Assis](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/pedro-paulo-de-assis-1shkwer) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/pedrim-do-monforte-1h18c6v) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1. Pólo passivo 1 Pólo parte interessada 1 Pólo ativo 1 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Regularização de Contas Eleitorais; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Assuntos Regularização de Contas Eleitorais Instâncias 1 · ES Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600348-75.2024.6.08.0040) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Pedro Paulo de Assis. Menor: Pessoas, 1; Pedro Paulo de Assis. Pessoas: 1; Pedro Paulo de Assis; Territórios: 1; ES.