# civism — 0600357-24.2020.6.16.0147 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PR # 0600357-24.2020.6.16.0147 REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco, autuado em 23 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 23 de fev. de 2021. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PR, 2. Menor: TRE-PR, 2. TRE-PR: 2. 2 TRE-PR TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 23 de fev. de 2021, 4. Menor: 23 de fev. de 2021, 4. 23 de fev. de 2021: 4. 4 23 de fev. de 2021 TSE · PJe ### Recursos Recursos: nenhum item neste registro. ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2. 2 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 8 itens. Autuação: 23 de out. de 2020; Instâncias 1 · PR; Sentença: 25 de out. de 2020; Sentença: 31 de out. de 2020; Autuação: 5 de nov. de 2020; Instâncias 2 · PR; Última decisão: 14 de nov. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 14 de nov. de 2020; Última decisão: 23 de fev. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 23 de fev. de 2021. 1. 23 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · PR 2. 25 de out. de 2020Sentença 3. 31 de out. de 2020Sentença 4. 5 de nov. de 2020AutuaçãoInstâncias 2 · PR 5. 14 de nov. de 2020Última decisãoInstâncias 2 6. 14 de nov. de 2020Acórdão 7. 23 de fev. de 2021Última decisãoInstâncias 1 8. 23 de fev. de 2021Despacho TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 2 itens. Francisco Lacerda Brasileiro: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Francisco Lacerda Brasileiro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Francisco Lacerda Brasileiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-lacerda-brasileiro-0yv9ydb) | Recorrido | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/chico-brasileiro-1pqbm7b) | | [Francisco Lacerda Brasileiro](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/francisco-lacerda-brasileiro-0yv9ydb) | Representado | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/chico-brasileiro-1pqbm7b) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 14; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 2. Pólo passivo 14 Pólo ativo 6 Pólo parte interessada 2 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo REPRESENTAÇÃO Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco Instâncias 1 · PR · 2 · PR Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-24.2020.6.16.0147) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco Lacerda Brasileiro; Francisco Lacerda Brasileiro. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 2; Francisco Lacerda Brasileiro; Francisco Lacerda Brasileiro; Territórios: 1; PR.