# civism — 0600357-33.2024.6.04.0045 Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17. PROCESSO · AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-AM · TRE-DF # 0600357-33.2024.6.04.0045 AÇÃO PENAL ELEITORAL sobre Violência Política de Gênero (art. 326-B do Código Eleitoral), autuado em 21 de nov. de 2024; 9 decisões, a última em 31 de ago. de 2026. ## Números-chave ### Instâncias Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AM · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AM · TRE-DF, 3. TRE-AM · TRE-DF: 3. 3 TRE-AM · TRE-DF TSE · PJe ### Decisões Decisões. 1 item. Maior: 31 de ago. de 2026, 9. Menor: 31 de ago. de 2026, 9. 31 de ago. de 2026: 9. 9 31 de ago. de 2026 TSE · PJe ### Recursos Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2. 2 TSE · PJe ### Candidaturas Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3. 3 TSE · PJe § 01Andamento ## Andamento ### Andamento Andamento. 18 itens. Autuação: 21 de nov. de 2024; Instâncias 1 · AM; Decisão: 26 de fev. de 2025; Decisão: 9 de out. de 2025; Sentença: 18 de dez. de 2025; Decisão: 12 de mar. de 2026; Última decisão: 8 de mai. de 2026; Instâncias 1; Baixa: 8 de mai. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 8 de mai. de 2026; Instâncias 2 · AM; Decisão: 8 de mai. de 2026; Acórdão: 23 de jun. de 2026. e mais 8. 1. 21 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · AM 2. 26 de fev. de 2025Decisão 3. 9 de out. de 2025Decisão 4. 18 de dez. de 2025Sentença 5. 12 de mar. de 2026Decisão 6. 8 de mai. de 2026Última decisãoInstâncias 1 7. 8 de mai. de 2026BaixaInstâncias 1 8. 8 de mai. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · AM 9. 8 de mai. de 2026Decisão 10. 23 de jun. de 2026Acórdão 11. 26 de jun. de 2026EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO 12. 6 de jul. de 2026Decisão 13. 15 de ago. de 2026Acórdão 14. 26 de ago. de 2026RECURSO ESPECIAL ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL 15. 31 de ago. de 2026Última decisãoInstâncias 2 16. 31 de ago. de 2026Decisão 17. 15 de set. de 2026BaixaInstâncias 2 18. 15 de set. de 2026AutuaçãoInstâncias 3 · DF TSE · PJe § 02Partes ## Partes ### Candidaturas Candidaturas. 3 itens. Albecy Pereira Martins: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Albecy Pereira Martins: Função: Interessada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rosiane Maria Silverio de Araujo: Função: Interessada; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →. Partes | Nome | Função | Parte | Candidatura | | --- | --- | --- | --- | | [Albecy Pereira Martins](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/albecy-pereira-martins-0sg0ev1) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/albecy-pereira-172mwe4) | | [Albecy Pereira Martins](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/albecy-pereira-martins-0sg0ev1) | Interessada | Pólo passivo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/albecy-pereira-172mwe4) | | [Rosiane Maria Silverio de Araujo](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/rosiane-maria-silverio-de-araujo-0slcsib) | Interessada | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/ane-silverio-0px3pa5) | TSE · PJe ### Outras partes (não nomeadas) Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4. Pólo parte interessada 5 Pólo passivo 3 Pólo ativo 4 TSE · PJe § 03Registro ## Registro ### Registro Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO PENAL ELEITORAL; Assuntos: Violência Política de Gênero (art. 326-B do Código Eleitoral) · Violência Política; Instâncias: 1 · AM · 2 · AM · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗. Processo AÇÃO PENAL ELEITORAL Assuntos Violência Política de Gênero (art. 326-B do Código Eleitoral) · Violência Política Instâncias 1 · AM · 2 · AM · 3 · DF Consultar no PJe [PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-33.2024.6.04.0045) TSE · PJe § 04Conexões Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Albecy Pereira Martins; Albecy Pereira Martins; Rosiane Maria Silverio de Araujo. Menor: Territórios, 1; AM. Pessoas: 3; Albecy Pereira Martins; Albecy Pereira Martins; Rosiane Maria Silverio de Araujo; Territórios: 1; AM.