# civism — 0600357-33.2024.6.19.0104

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ

# 0600357-33.2024.6.19.0104

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 1 de dez. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 2. Menor: TRE-RJ, 2. TRE-RJ: 2.

2

TRE-RJ

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 1 de dez. de 2025, 4. Menor: 1 de dez. de 2025, 4. 1 de dez. de 2025: 4.

4

1 de dez. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

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§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 8 de out. de 2025; Sentença: 21 de out. de 2025; Última decisão: 28 de out. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 28 de out. de 2025; Baixa: 3 de nov. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 3 de nov. de 2025; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 1 de dez. de 2025; Instâncias 2; Despacho: 1 de dez. de 2025.

1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
2. 8 de out. de 2025Despacho
3. 21 de out. de 2025Sentença
4. 28 de out. de 2025Última decisãoInstâncias 1
5. 28 de out. de 2025Despacho
6. 3 de nov. de 2025BaixaInstâncias 1
7. 3 de nov. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · RJ
8. 1 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 2
9. 1 de dez. de 2025Despacho

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§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Alzinir Santana de Freitas: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alzinir Santana de Freitas: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [Alzinir Santana de Freitas](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alzinir-santana-de-freitas-1yqfo44) | Recorrente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alzenir-1e6t2i0) |
| [Alzinir Santana de Freitas](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/alzinir-santana-de-freitas-1yqfo44) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/alzenir-1e6t2i0) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3.

Pólo parte interessada

2

Pólo ativo

3

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato

Instâncias

1 · RJ · 2 · RJ

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-33.2024.6.19.0104)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alzinir Santana de Freitas; Alzinir Santana de Freitas. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Alzinir Santana de Freitas; Alzinir Santana de Freitas; Territórios: 1; RJ.
