# civism — 0600357-35.2024.6.20.0062

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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RN

# 0600357-35.2024.6.20.0062

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 6 de nov. de 2024; 2 decisões, a última em 16 de dez. de 2025.

## Números-chave

### Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RN, 1. Menor: TRE-RN, 1. TRE-RN: 1.

1

TRE-RN

TSE · PJe

### Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 16 de dez. de 2025, 2. Menor: 16 de dez. de 2025, 2. 16 de dez. de 2025: 2.

2

16 de dez. de 2025

TSE · PJe

### Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

## Andamento

### Andamento

Andamento. 5 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · RN; Despacho: 28 de mai. de 2025; Última decisão: 16 de dez. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 16 de dez. de 2025; Baixa: 11 de mar. de 2026; Instâncias 1.

1. 6 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · RN
2. 28 de mai. de 2025Despacho
3. 16 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 1
4. 16 de dez. de 2025Sentença
5. 11 de mar. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

## Partes

### Candidaturas

Candidaturas. 1 item. João Paulo Vieira da Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes

| Nome | Função | Parte | Candidatura |
| --- | --- | --- | --- |
| [João Paulo Vieira da Silva](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/pessoas/joao-paulo-vieira-da-silva-09zu8sw) | Requerente | Pólo ativo | [→](https://civismo.com.br/pt-BR/brasil/candidaturas/joao-paulo-vieira-12olgqp) |

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### Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.

Pólo parte interessada

1

Pólo ativo

2

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§ 03Registro

## Registro

### Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · RN; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Instâncias

1 · RN

Consultar no PJe

[PJe ↗](https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0600357-35.2024.6.20.0062)

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§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; João Paulo Vieira da Silva. Menor: Pessoas, 1; João Paulo Vieira da Silva. Pessoas: 1; João Paulo Vieira da Silva; Territórios: 1; RN.
